A campanha Agosto Lilás foi criada para o
enfrentamento da violência doméstica contra
a mulher, e tem como principal objetivo,
intensificar a divulgação da Lei Maria da
Penha.
Lançada em 7 de agosto de 2006, a Lei
completa 16 anos. E uma década e meia
depois de sua criação, a falta de confiança nos
dispositivos legais existentes e o medo da
impunidade são os fatores que mais impedem que mulheres denunciem seus agressores.
Os tipos de violência previstos na Lei são: física,
psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Mesmo se a vítima não registrar ocorrência,
vizinhos, amigos, parentes ou até mesmo
desconhecidos podem denunciar.
Importante ressaltar que as ameaças já
caracterizam crime e devem ser registradas.
Como denunciar
O Ligue 180 é uma central de atendimento
à mulher, que funciona 24 horas por dia. É
gratuito e confidencial. O canal recebe as
denúncias e esclarece dúvidas sobre os
diferentes tipos de violência aos quais as
mulheres estão sujeitas. As manifestações
também são recebidas por e-mail,