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CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETOS SOLARES

Com o fomento cada vez maior do uso de energia solar, algumas providências tornam-se preponderantes na tomada de decisão para a contratação. Estamos falando de GD (Geração Distribuída) para projetos residências, comerciais e industriais de pequeno e médio porte etc.


Em grandes empreendimentos é comum quando se contrata uma empresa para implantar uma Usina Solar solicitar algumas documentações que possam garantir que a empresa esteja em dia com os tributos Federais, Estaduais e Municipais, principalmente os tributos referentes à mão de obra. Também no decorrer do projeto, ou seja, mensalmente, torna-se necessário a apresentação destes recolhimentos.


Entretanto, para os projetos de pequeno e médio porte, também se faz necessário a solicitação de toda essa documentação, seja no projeto residencial, comercial ou industrial, independentemente do tamanho do projeto solar.


O que o usuário final (proprietário) não sabe, é que ele se torna co-responsável (ou seja, responsabilidade solidária) nos problemas que vierem a ter na implantação de seu projeto.


Se um funcionário da empresa responsável pela construção sofrer algum acidente, de qualquer natureza, dentro do local de implantação do projeto, o proprietário poderá ser responsabilizado caso o dono da empresa que está executando as atividades não arcar com as responsabilidades trabalhistas. Pode ser um pequeno machucado, um choque, uma queda, ou ainda, em casos extremos que resultem em óbito.


Basicamente, os eletricistas que estiverem fazendo a montagem, além de serem registrados na empresa responsável, deverão estar habilitados na NR 10 e NR 35, para trabalhos elétricos e trabalhos em altura acima de dois metros respectivamente, através de cursos e certificação.


Existe também a preocupação quanto as instalações elétricas existentes na residência ou estabelecimento comercial que devem ser avaliadas no que tange a capacidade, proteção quanto a descargas elétricas e estado físico dos componentes.


Estamos falando de tensões elétricas que por menor que sejam, podem causar um grave acidente.


Junta-se a isso, a preocupação em se contratar uma empresa que comprove experiência anterior, ou ainda, o projeto com recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica de Obras e Serviços), assinado por um engenheiro responsável que se deve ter do projeto e dos serviços executados.


Por isso, torna-se cada vez mais necessário termos a preocupação de contratarmos empresas idôneas, bem estruturadas independentemente de seu tamanho, e termos a mão as informações que deveremos solicitar quando da contratação destes serviços.

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